POR FAVOR , ME TIRE ESTA DUVIDA MORO HÁ 9 ANOS COM UM HOMEM QUE ERA DIVORCIADO DA PRIMEIRA MULHER, FIZEMOS NO CARTORIO UMA UNIAO ESTAVEL, MAS ANO PASSADO POR CIUMES DELE DESFIZEMOS ESTA UNIAO ESTAVEL E ELE BEBADO FEZ UMA UNIAO ESTAVEL NO PAPEL COM A EX MULHER, 2 MESES DEPOIS VOLTAMOS A MORAR JUNTOS, E VAMOS NOS CASAR NO PAPEL AGORA EM FEVEREIRO DE 2010. BEM MINHAS DUVIDAS ELA NAO QUER DEFAZER ESTA UNIAO ESTAVEL NO PAPEL, NO PAPEL PORQUE ELES NUNCA MORARAM JUNTOS NESTE TEMPO. O QUE ELE DEVE FAZER??? TEM ALGUM PROBLEMA NOS CASARMOS NO PAPEL MESMO ELE TENDO ESTA UNIAO ESTAVEL COM ELA??? COMPRAMOS UM CARRO, E AGORA QUEM TEM DIREITO A ESTE CARRO EU OU ELA??? EU CASANDO NO PAPEL COM ELE ANULA ESTA UNIAO QUE ELE TINHA COM ELA??? ELE JA PAGA PENSAO PARA ELA DO DIVORCIO, AGORA ELA PODE PEDIR MAIS PENSAO?? POR FAVOR, ME AJUDE NO QUE FAZER. MUITO OBRIGADA
A união estável, não é situação impeditiva de casamento, desta forma você pode casar normalmente. O veiculo é de quem consta no documento de propriedade do veiculo, em caso de morte do proprietário do veiculo, caberá a seus herdeiros. Se houver questionamento judicial, você deverá provar que a União estável não existiu de fato, por meio de provas testemunhais.
Achei o endereço virtual de vcs no google, e se possível, gostaria de saber, se minha ex mulher pode proibir meu filho de viajar comigo, estamos separado judicialmente, e nossa separação foi consensual, e meu filho tem 14 anos e ele gostaria de viajar comigo neste carnaval. A mãe nao quer deixar porque eu vou com a minha namorada, que por sinal meu filho gosta muito dela. Ela pode me proibir? Obrigado
Não proibir, mas ela pode se recusar a assinar, entretanto o juiz pode suprir a ausência da autorização dela, basta ingressar na justiça com o pedido.
TIVE UM RELACIONAMENTO E TERMINAMOS, ENTAO COMO JA CONHECIA UMA OUTRA PESSOA CASEI, POREM, DESCONHECIA QUE ESTAVA GRAVIDA DESSE RELACIONAMENTO ANTERIOR E QUE HAVIA ACABADO. FOI MUITO DIFICIL, E LOGICO PRA O MEU ATUAL MARIDO, ELE NAO ACEITAVA QUE EU ESTIVESSE GRAVIDA, ACHOU QUE FOI MUITO RAPIDO, COISAS ASSIM, E BRIGAVAMOS MUITO. MAS MESMO ASSIM, QUANDO A CRIANÇA NASCEU ELE A REGISTROU EM SEU NOME, MESMO COM DUVIDAS,POREM, EU SEI, NAO É FILHA DELE E NOSSO CASAMENTO DEVIDO AO NASCIMENTO DA CRIANÇA ACABOU, ELE SEMPRE A REJEITOU, NUNCA A TRATOU COMO FILHA, EMBORA, NAO TIVESSE ESSA CERTEZA DE QUE NAO É DELE. ENTREI COM UM PROCESSO DE PENSAO E ESTAVA RECENDO AJUDA DELE,RECEBI DURANTE UNS QUATRO MESES, ELE NUNCA QUESTIONOU, SO QUE FALTEI AS AUDIENCIAS PORQUE NAO ACHEI JUSTO QUE ELE SEM SER O PAI ARCASSE COM ISSO, EMBORA ELE A TENHA REGISTRADO. E QUANDO RECORRI A ISSO FOI POR NECESSIDADE, PRECISAVA DESSA AJUDA FINANCEIRA, ESTAVA SEM TRABALHAR. HOJE, MINHA FILHA TEM 1 ANO E NOVE MESES, QUERO PEDIR A ANULAÇÃO DESSE REGISTRO E O RECONHECIMENTO DO PAI BIOLOGICO, QUE NAO TEM INTERESSE ALGUM NISSO. GOSTARIA DE SABER SE POSSO ENTRAR COM ESSE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO PAI BIOLOGICO, ATE PORQUE ACREDITO QUE O PAI CIVIL DEVA QUERER TIRAR O NOME DELE DO REGISTRO, MAS NAO SE MANISFESTA QUANTO A ISSO. ELE SO PEDIU QUE RESOLVESSEMOS ISSO ENTRE NÓS DOIS, ACHO QUE SENTE -SE CONSTRANGIDO, SEI LÁ,ELE SE QUER FALA EM SEPARAÇÃO LEGAL, APENAS SAIU DE CASA HA 1 ANO E 4 MESES E NEM EU NEM MINHA FILHA TEMOS CONTATO COM ELE. ELE PRECISA SER INFORMADO, OU POSSO CITAR APENAS O PAI BIOLOGICO E ESTE FAZER O EXAME DE DNA E MUDAR O REGISTRO? PODE ME AJUDAR, O QUE FAÇO, PRA RESOLVER ISSO? O PIOR É QUE NEM UM A QUER COMO FILHA...MESMO ASSIM GOSTARIA DE PODER COLOCAR NO REGISTRO DELA O NOME DO PAI BIOLOGICO E QUE ESTE CUMPRISSE COM ALGUMAS OBRIGAÇOES, AINDA QUE FOSSEM SOMENTE FINANCEIRAS, JA QUE VIVE AFIRMANDO NAO QUERER CONTATO COM ELA...
Você terá que ingressar com um pedido de retificação de registro civil cumulado com o de reconhecimento de paternidade. Você terá que citar os dois o "pai" que registrou e o biológico, o que registrou para relatar que foi ele que registrou sem saber que não era o pai (para evitar crime de falsidade ideológica) e o biológico para, se ele negar o reconhecimento, o juiz determinará a realização do exame de DNA.
Olá, aqui é A, estou com uma dúvida. Moro com uma pessoa há 4 anos e que é apenas separado e não divorciado, e tem duas filhas que já são adultas, eu não tenho filhos com ele e ele comprou um apt e a escritura está em meu nome e a dúvida é " futuramente caso ele venha a falecer a ex.esposa e as filhas podem ter direitos sobre o apt? porque não trabalho e não tenho como provar que comprei e sim que ele me deu de presente.
Ana, elas não tem direito algum sobre os bens que estiverem em seu nome.
Meu avô de criação se encontra separado da casa de sua mulher ás mais de 30 anos e conviver com minha avó 20 anos, e sem contar que ela já conviveu com outra pessoa e até foi viúva. Ele nunca se interessou de separa, hoje ele é aposentado por idade tem 69anos e receber um salário mínimo, no dia 08/01/10 veio um desconto muito grande foi então que comecei aprocura saber os motivos. Até então pensamos que tinha sido empréstimo no nome dele sem permissão, fui ao INSS de lá pra delegacia de furtos, depois banco central e pelo calculo do funcionário do banco não batia, foi ai que ele falou pra procura o INSS outra vez pra poder informa aqueles descontos. Chegando lá fui informada que a mulher do meu avô desde setembro vive recebendo pensão. Agora como ela consegui se meu avó não foi informado não chegou intimação nenhuma,depois desses anos todos meu avô já idoso não saber nem correr atrás dos seus direitos. Gostaria de saber o que meu avô poder fazer pra resolver essa situação.
Ele deve ir ao INSS e confirmar o porque do desconto, se realmente trata-se de pensão à sua mulher, deverá requerer o ofício que determinou o desconto para saber os dados do processo e então verificar com mais clareza o que ocorreu. Possivelmente ela deva ter entrado com a Ação, seu avô não deve ter sido localizado, foi citado via edital e o processo correu à sua revelia.
Primeiramente boa tarde, minha dúvida é a seguinte, tenho um namorado que passa por uma situação um pouco complicada, e devido a mesma, estamos tendo alguns problemas para dar continuidade ao nosso relacionamento. Ele morou com uma mulher por 5 anos, não foi casado com ela, mais teve uma filha com a mesma, e depois desses 5 anos ele se separou dela, já fazem 2 anos que estão separados mais ele continua pagando aluguel pra ela, e para a filha, ela já é de maior, mais não possui emprego, nem casa própria, por esse motivo ele se vê na obrigação de pagar aluguel, e contas de luz e de água, fora todo alimento consumido não só pela filha. Sei que por ele ser o pai da criança, tem obrigação de pagar uma pensão para filha, mais ele é obrigado a pagar aluguel? Ele também mora em casa alugada, e com o salário que recebe não da nem pra pagar suas contas, e a mãe da criança não faz o mínimo de esforço para consegui um emprego e ao menos dividir os pagamentos com ele. Minha duvida se baseia nisso, a ex dele tem mãe e tem pai que possuem casa própria. Com toda essa situação, eu gostaria de saber se ela entrasse na justiça contra ele, qual o direito dela? O que ele tem direito de pagar já que não foram casados, e a obrigação dele acredito ser apenas com a filha? Agradeço desde já, essa informação é muito importante para nós, pois temos planos de casamento mais com todas as despesas dele, não temos condições. Novamente muito obrigada, espero ansiosa pelas respostas.
A única responsabilidade dele é para com a criança, ele não é obrigado a pagar aluguel para a "ex", caso ela alegue que não tem onde morar, então requeira a guarda da criança.
Dr., Preciso de sua ajuda. Tenho um relacionamento com meu companheiro há mais de seis anos ele faleceu dia: 11/01/10, qdo fui morar com ele há esposa tinha o abandonado com os 2 filhos a menina com 11 anos e o menino com 13 anos. Ele abriu um processo de divórcio litigioso, mas na época nos não sabíamos o paradeiro dela. Hoje seus filhos estão com 19 e 21 anos o rapaz que declarou o atestado de óbito e colocou ele como casado, será que consigo legalmente receber a pensão dele, o que preciso para provar que eu era sua companheira. Estou com todos os seus documentos uma tia me tomou a identidade dele e eles estão com o atestado de óbito. O que devo fazer?
Por via judicial é possível ingressar com uma ação de reconhecimento de união estável, será necessário que você consiga provar perante o juiz tal condição. Pode ser provado por testemunhas.
Francisco Matalobos, advogado
 | Francisco J.P. Matalobos - advogado, atuando em São Paulo, pós-graduado em direito do consumidor, com escritório próprio, atuando nas seguintes áreas, Família e Sucessões ( separações, heranças, pensão alimentícia), Trabalhista e Cível. Para ler outros artigos deste autor, clique aqui |
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