Me relacionei com uma pessoa durante 16 anos, em setembro de 2009 o mesmo terminou nosso relacionamento alegando que sua esposa havia descoberto tudo, passando uns três dias do término a esposa dele me ligou no meu celular para tirar satisfação, e através desse fato descobri que ele deu meu dois n° do celular, da minha residência e o telefone da casa da minha irmã para a esposa, depois deste fato a minha vida virou um inferno, pois a mesma passou a ligar me constrangendo perante minha família, sendo que ele havia me garantido que jamais revelaria minha identidade para me proteger. E com toda esta situação estou com meu emocional bastante abalado sem forças ate mesmo para me proteger. Este fato cabe como danos morais.
M.,, se houve constrangimento em público sim, caso contrário é muito difícil de obter êxito em tal demanda.
Minha mãe mora a 15 anos com meu padrasto, há 1 ano descobrimos que ele a trai, ela tem medo de falar a ele que sabe de tudo e acabar com o relacionamento, por que há anos que ela não trabalha mais, desde que ele teve câncer nas cordas vocais e ela teve que cuidar dele; eles moram em um apartamento que arrendaram da caixa econômica federal, estão lá há 5 anos, e ela tem medo de perder esse apartamento pois ainda o estão pagando, minha mãe não tem nada, nem emprego nem casa própria, e ela já está com 62 anos, meu padrasto tem enfisema pulmonar e a pouco conseguiu se aposentar, eles não tem filhos juntos, e eu e meus outros irmão não moramos mais com eles pois estamos todos casados; gostaria de um esclarecimento sobre os direitos dela, se é que ela tenha algum, por que, estou muito preocupada com a saúde de minha mãe que desde que descobriu a traição faz tratamento para depressão e pressão alta, e já teve vários outros problemas de saúde devido ficar muito nervosa com a situação. Por favor me ajude, obrigado.
Em caso de separação ela tem direito a 50% de todo o patrimônio conquistado durante a união estável. Ela pode requerer um valor a titulo de pensão alimentícia, Entretanto não é garantido, terá que provar que ela deixou de trabalhar para tratar exclusivamente dele e que não tem condições de voltar ao mercado de trabalho.
Lendo a matéria sobre os direitos da "Amante", fiquei na dúvida se agindo com má fé uma amante pode ter a chance de, através de provas e testemunhas forjadas, conseguir algo na justiça, mesmo que o réu seja casado e convivendo com sua família?
Se ela conseguir provar em juízo que a relação dela era de União Estável, então ela terá todos os direitos de uma companheira, ou seja, deixa de ser "amante" e passa a condição de companheira.
Sou casada no cartório há 12 anos. Sai de casa a 1 ano e não pedi o divorcio, estou morando com um homem aposentado a um ano e namoro ele a mais um. São dois anos que estamos juntos. Ele é divorciado e paga pensão para a ex dele, está separado a 20 anos. Caso ele venha a falecer eu tenho direito a aposentadoria dele? Mesmo estando casada com outro? Eu quero saber se eu tenho direito a aposentadoria desse com quem eu moro, pois ele é 23 anos mais velho do que eu e tem problemas de saúde? Moramos ele eu e minhas filhas do meu casamento anterior, sendo uma de menor. Ele ainda paga pensão para o filho de 23 anos que não estuda e já constituiu família e tem um filho de 2 anos, ele também paga o plano de saúde para o filho. Não quero me divorciar pois o meu ex não quer o divorcio, e como ele ajuda muito as meninas eu acho que não vai interferir em nada já que eu não pretendo me casar com esse com quem eu vivo.Tenho direito a aposentadoria dele, já que vivemos uma união estável?
Desde que vc comprove a sua União Estável você tem direito a aposentadoria dele.
Faz 1 ano que me separei do meu marido, temos um filho de 9 anos e não tenho como sustenta - lo sozinha. Gostaria que ele me pagasse pensão mas devido a algumas dificuldades que tive acabei vindo embora de São Paulo para Maringá, agora não sei mais onde ele mora, os amigos devem saber mas não me falam. Acredito que ele esteja trabalhando e descobri há poucos dias que ele está morando com outra mulher mas não faço a mínima ideia da onde eles estão morando. O que faço? se eu for em algum fórum aqui de Maringá eles vão conseguir proceder mesmo ele morando em São Paulo? E tem como eles acharem ele? Por favor me respondam sou leiga neste assunto, porém é direito do meu filho e ele está passando por privações ganho 400,00 e não posso sustentá-lo sozinho. Ele também tem dois carros que foram adquiridos durante os anos que moramos juntos (durante 10anos) não somos casados no papel, Mas queria saber se tenho direito e meu filho também sobre estes bens?
E., você pode ai em Maringá procurar um advogado ou a Defensoria Pública, pois mesmo ele estando em outro Estado é possível promover a ação de Reconhecimento e Dissolução da União Estável cumulada com a Pensão Alimentícia. Entretanto é importante que você saiba o paradeiro dele, caso contrário demorará muito, pois os mecanismo existente de busca no judiciário são bem demorados.
Boa noite! Estou separado e sai da nossa casa a um ano, no papel continuo casado, eu a traí e logo em seguida ela ficou com 03 pessoas e hoje ela está namorando um deles e praticamente mora na casa que também é minha, estou desempregado, com muita divida, nome negativado, pergunto quanto eu vou pagar de pensão? Ela não quer vender a casa e dividir mais algumas coisas que temos dentro de casa, mas não acho justo eu perder tudo e com ela não tem acordo, o que devo fazer?
Os direitos decorrentes da separação sâo: a partilha de todo o patrimônio auferido pelo casal durante a vigência do casamento, independentemente de quem deu causa à separação. Com relação ao valor da pensão alimentícia, não há em regra um mínimo e nem uma formula para saber o "quantum" deverá ser pago, quem arbitrará será o juiz avaliando a necessidade do alimentado "versus" a possibilidade do alimentante.
Francisco Matalobos, advogado
 | Francisco J.P. Matalobos - advogado, atuando em São Paulo, pós-graduado em direito do consumidor, com escritório próprio, atuando nas seguintes áreas, Família e Sucessões ( separações, heranças, pensão alimentícia), Trabalhista e Cível. Para ler outros artigos deste autor, clique aqui |
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